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Dúvida sobre contabilidade?
Brasília, Outubro de 2020
Equipe Juridocon

Uma empresa contratou um funcionário em contrato de experiência e foi dispensado ao término do prazo do contrato, gostaria de saber se o mesmo pode ser recontratado na mesma função como experiência novamente?

Resposta: O objetivo do contrato de experiência é analisar a aptidão e adequação do empregado a função pretendida. Assim, se este já passou pela experiência, e não houve nenhuma mudança nas funções a serem desempenhadas, não se justifica um novo contrato de experiência.

Pergunta: Por lei pode o funcionário vender as férias? Se sim, até quantos dias de férias pode ser vendido?

Resposta: Nos moldes do Art. 143 da CLT, o empregado pode converter em abono pecuniário, 1/3 do período de férias.

Pergunta: A empresa precisa fazer um cálculo do 13° salário, porém o funcionário está na medida de suspensão, a empresa deve pagar o 13° integral ou proporcional ao mês que ele ficou trabalhando?

Resposta: Para quem teve suspensão este período não será computado no 13º salário, portanto será proporcional.

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