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Dúvida sobre contabilidade?
Brasília, Julho de 2020
Equipe Juridocon

Pergunta: A empresa pode contratar um novo funcionário para substituição de outro na função com salário inferior ao funcionário que está saindo?

Resposta: Por se tratar de um novo vínculo, não há necessidade de que guarde relação com o contrato anterior.  

Pergunta: Um empregado já foi suspenso por 60 dias conforme a MP nº 936, com advento da Lei nº 14.020 a empresa pode suspender o empregado por mais 60 dias? Nesse caso é uma prorrogação ou deve proceder a um novo contrato de suspensão? 

Resposta: Sim, o Decreto 10422/2020 alterou o prazo de suspensão dos acordos para 120 dias no total. Contudo, se o acordo anterior já encerrou, não se trata de prorrogação e sim de um novo acordo.

Pergunta: Funcionário pode solicitar o desligamento via e-mail, mensagem por SMS ou WhatsApp? 

Resposta: Inexiste previsão na legislação acerca da questão ora apresentada, no sentido do pedido de demissão (ou dispensa sem justa causa) poder ser formalizada por meio eletrônico (e-mail, mensagem por SMS ou WhatsApp), portanto, esta formalização deve ser efetuada pessoalmente.

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