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Brasília, Setembro de 2020
Divórcio Virtual
ENTENDENDO DIREITO  |  Com Patricia Garrote, Escritora e Advogada (OAB-DF 28400) 

A novidade causou espanto e alívio para quem resolveu se divorciar nessa nova era digital que tomou conta da advocacia de forma irreversível e tem melhorado a vida de todos os operadores de direito a cada dia que passa, deixando procedimentos jurídicos mais simples, rápidos e seguros.

 

O homeoffice antecipou o que todo mundo já sabia e não tinha coragem de admitir nem colocar em prática: em muitas áreas, especialmente no direito, que exige muita concentração, trabalhar em casa, à vontade, é bem mais proveitoso e agradável, o que de fato tem estimulado de forma notória a celeridade dos atos procedimentais e processuais. Noutro giro, é preciso reconhecer que em tempos de aulas online, com crianças e adolescentes dividindo o computador da casa e reclamando atenção e orientação materna e paterna constante, é praticamente impossível executar os serviços digitais da maneira como gostaríamos. Mas o mais importante é tentar, já que a pandemia não dá sinais de que pretende nos deixar tão cedo.

 

Nesse cenário o CNJ publicou a Resolução nº 100 autorizando os cartórios a realizarem procedimentos virtuais, ou seja, sem a obrigação legal até então prevista de comparecimento físico das partes para sua efetivação – e o divórcio foi um deles.

 

O requisito essencial é o absoluto consenso das partes bem como estarem representadas por seu(s) advogado(s) e terem, cada uma, seu certificado digital para que a assinatura individual seja devidamente colhida.

 

O próximo requisito é que a mulher não esteja grávida e não haja filhos menores ou incapazes, exigência que pode ser afastada caso essas questões estejam definitivamente resolvidas ou sendo discutidas em processo judicial a ser informado na minuta de divórcio.

 

Ora, o casal que deseja se divorciar deve ter seu pleito atendido sem ressalvas, ainda mais se estiverem de pleno acordo, e isso é uma realidade incontestável.

 

E como funciona o divórcio virtual? Primeiro o advogado envia a minuta com os termos do divórcio para o tabelião do cartório. Em seguida é agendada uma audiência virtual à qual o casal deve comparecer, via zoom ou outra plataforma, para que o tabelião confirme a declaração de vontade dos ex-pombinhos e expeça a escritura pública de divórcio que será utilizada para averbar o ato na certidão de casamento.

 

Simples, fácil e rápido, como podem ver.

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"Para manter uma lamparina acesa é preciso continuar colocando óleo nela”, Madre Teresa de Calcutá

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